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A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”. Alexandre Frota é condenado a recompensar multa por propaganda negativa antecipada Decisãeste do TRE/DF concluiu de que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.

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Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

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Qual entendimento da Justiça e do Direito A respeito de domínios registrados usando marcas por terceiros? Esse post foca instruir profissionais da web que estão sendo notificados, Em excesso ou judicialmente, por domínios qual registraram, antes, a empresa detentora da Marca clique aqui pelo INPI ou outro órgão público, internacional.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criação Destes cursos jurídicos pelo Brasil e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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Nas datas em qual ocorrerem jogos da seleçãeste brasileira, os prazos processuais manter-seãeste suspensos e serão retomados no primeiro POR DIA útil subsequente.